Estatuto de Museus é debatido em encontro na Bahia

O Estatuto de Museus, criado pela Lei nº 11.904/ 2009, foi um dos temas de destaque o II Encontro Baiano de Museus, realizado de 17 a 19 de novembro em Salvador-BA. O painel temático sobre o assunto foi apresentado pelo diretor de Processos Museais do Ibram/MinC, Mário Chagas, atraindo profissionais atuantes nas instituições museológicas da Bahia.

Ao partir da temática proposta pelo encontro, Inovação e Sustentabilidade, Mário Chagas destacou a relação direta do Estatuto com a questão da sustentabilidade, uma vez que o instrumento traz as bases para a organização e estrutura dos museus. Ressaltou que o Estatuto, ao promover o amparo legal, levou os museus a um novo patamar de discussão e atuação, ampliando a capacidade de ação das instituições e processos museológicos.

Para ser considerado museu, uma instituição necessita possuir uma exposição, adotar um critério de conservação e permanecer aberta ao público. A partir desses critérios, foram destacados seis princípios fundamentais que devem embasar a atuação dos museus: a valorização da dignidade humana, a promoção da cidadania, o cumprimento da função social, a valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental, a universalidade do acesso, o respeito, a valorização à diversidade cultural e o intercâmbio institucional. Também foi salientada a importância da elaboração de um plano museológico, compreendido como ferramenta básica de planejamento estratégico. Definições de filiais e seccionais, a diferença entre bens considerados de interesse público e bens tombados, o papel do poder público para estabelecer mecanismos de incentivo visando à sustentabilidade dos museus e o Sistema Brasileiro de Museus (SBM) foram outros pontos debatidos com o público.

O II Encontro Baiano de Museus foi uma realização da Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (DIMUS/ IPAC). Com o objetivo de promover uma nova reflexão sobre o papel dos museus na contemporaneidade, o encontro reuniu pesquisadores, especialistas e profissionais de destaque das principais instituições museológicas e artísticas do País.

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