Decreto 8.124 – clipping de outubro e novembro de 2013

JORNAL DE SANTA CATARINA
Governo começa diálogo com marchands
O Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) começou conversas com colecionadores e marchands para esclarecer o decreto do dia 18 de outubro que regulamentou o Estatuto dos Museus.

PARANÁ ONLINE
Governo inicia diálogo para acalmar colecionadores

VEJA
Arte e chiliques: a declaração de interesse público
O campo da arte é fértil a chiliques. Mesmo quando se faz algo positivo. É o caso da regulamentação, em 17 de outubro, da lei que criou o Instituto Brasileiro de Museus/IBRAM.

TV CULTURA
Jornal da Cultura debate sobre nova lei sobre coleções de arte
Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff pode fazer com que obras de arte de coleções particulares se tornem bens de interesse público.

O ESTADO DE S. PAULO
Cloro na piscina (Sonia Racy)
Para explicar melhor o recente e polêmico decreto de Dilma que prevê intervenção em acervos privados, Angelo Oswaldo, do Instituto Brasileiro de Museus, se reúne hoje em SP, na casa de Luisa Strina, com artistas como Cildo Meireles, Waltercio Caldas e Antonio Henrique Amaral, além de advogados.

Governo inicia diálogo para acalmar marchands
O Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) iniciou conversas com colecionadores e marchands para esclarecer o decreto do dia 18 de outubro que regulamentou o Estatuto dos Museus.

A fragilidade da atividade cultural (Artigo)
Em 18 de outubro foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n.° 8.124, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que trouxe grande agitação ao meio cultural brasileiro.

Colecionadores irão a Marta Suplicy para tentar mudar lei
A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, deverá receber ainda esse mês uma comissão de colecionadores, galeristas, museólogos e leiloeiros para discutir decreto que regulamentou, no último dia 18, o Estatuto dos Museus.

A arte enquadrada
Experts na legislação estatal de proteção e salvaguardas artísticas sugerem que, antes de qualquer reação de colecionadores e marchands, que se espere a estruturação da lei.

O Estado da arte
De todos os artigos do decreto que regulamentou a lei 11.904, o que mais agitou o mercado diz respeito à manutenção de um cadastro específico dos bens declarados de interesse público.

“Há pessoas com medo, mas não é intervenção”
Em Barranquilla, Colômbia, para participar da sétima edição do Encontro Ibero-Americano de Museus (Ibermuseus), o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Angelo Oswaldo, fez uma exposição ontem justamente sobre a nova legislação brasileira. Sua fala foi ouvida por 17 países presentes à convenção.

Instituto registra autor e dono como “Detran” das artes
O decreto coincide com o momento de fundação do Instituto Nacional de Propriedade Artística Visual (Inpav), criado em abril deste ano pelos sócios Bruno Mesquita e Leonardo Cançado, ambos advogados, para proteger o direito de sequência dos artistas visuais.

TV NBR
Estatuto dos Museus é regulamentado e Ibram passa a ser órgão fiscalizador
No mês de outubro, a lei que denomina o Estatuto dos Museus foi regulamentada. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) passa a ser o responsável pela fiscalização.

Publicado decreto que regulamenta o Estatuto dos Museus
Visitar um museu é fazer um passeio pela história, memória e cultura de um lugar. Para que os museus cumpram essa função, foi regulamentado o chamado Estatuto de Museus.

O GLOBO (RJ)
Decreto do desgaste
Há pouco mais de um mês, um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff assustou galeristas, artistas e colecionadores: o documento diz que o governo pode apontar, dentro de coleções particulares, obras de arte como bens de interesse público e, assim, controlar a trajetória de tais peças, desde seu restauro até a comercialização. Isso significa que o governo deve ser avisado de cada venda de uma obra e, mais, passa a ter preferência de compra.

Calma, gente (Ancelmo Gois)
A terra treme entre colecionadores e galeristas de arte. Um grupo vai se reunir amanhã, em São Paulo, para discutir o decreto 8.124 que autoriza o Instituto Brasileiro de Museus a declarar uma obra de interesse público.

FOLHA DE S. PAULO
Protecionismo cultural (Editorial)
O decreto número 8.124, assinado há pouco mais de um mês pela presidente Dilma Rousseff, tem despertado justificadas apreensões no setor das artes. O diploma regulamenta duas leis de 2009, uma que instituiu o Estatuto de Museus e outra que criou o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Decreto sobre museus provoca protestos
A Associação Brasileira de Arte Contemporânea (Abact), que reúne 43 galerias de arte de todo país, está solicitando audiência com a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, para rever o decreto publicado no último dia 18, que regulamenta as leis que instituíram o Estatuto de Museus e criaram o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Decreto que regulamenta museus brasileiros deve ser publicado amanhã
Deve ser publicado amanhã (18), no Diário Oficial, um decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Política Nacional de Museus. As principais novidades são a mudança na forma de escolha dos diretores das 30 instituições vinculadas ao Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e a criação de um novo instrumento para preservar obras ou coleções particulares que tenham valor artístico ou histórico.

O POVO (CE)
Arte de quem?
Decreto presidencial levanta polêmica no mercado de arte ao prever que a União possa declarar como sendo de “interesse para o País” obras que estão em museus públicos ou coleções privadas.

Estado poderá “monitorar” coleções privadas de arte
Um decreto publicado no Diário Oficial da União pela presidente Dilma Rousseff no último dia 18 muda os conceitos de coleções pública e privada de arte, além de modificar as noções de posse, de mercado internacional, de comercialização e, possivelmente, também de apreçamento de obras.

PORTAL BRASIL
Estatuto de Museus é regulamentado
Foi publicado nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), decreto presidencial que regulamenta a Lei 11.904/2009, denominada Estatuto de Museus, e a Lei 11.906/2009, de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) – autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC)
Novo Estatuto de Museus vai melhorar gestão e acesso a acervos e obras

DIÁRIO DO NORDESTE (CE)
Decreto que regulamenta museus deve ser publicado na sexta-feira
Deve ser publicado na sexta-feira (18), no “Diário Oficial”, um decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Política Nacional de Museus. De acordo com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) apenas 54 dos 184 municípios cearenses dispõem de pelo menos um museu.

ANNA RAMALHO
Presidente do IBRAM discutirá o novo Estatuto dos Museus
O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Angelo Oswaldo de Araújo Santos, convocou para o dia 13 de dezembro uma reunião com diretores de museus e instituições, curadores, galeristas, colecionadores, artistas, para debater sobre o novo decreto que regulamentou o Estatuto dos Museus.

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