Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico reuniu-se em Belém

Instalado em abril deste ano, o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM) do Ibram realizou sua segunda reunião de trabalho na terça-feira (25), no âmbito das reuniões paralelas do 6º Fórum Nacional de Museus, em Belém (PA).

Regimento Interno do CCPM foi o tema central da reunião

Regimento Interno do CCPM foi o tema central da reunião

O encontro, que contou com a participação de 13 dos 21 integrantes do conselho, teve como pautas a construção do Regimento Interno (RI) do órgão e o aperfeiçoamento da Declaração de Interesse Público, instrumento que será utilizado pelo CCPM para assegurar garantias à preservação e manutenção de bens culturais e coleções brasileiras entendidos como tal.

Após discussões, os membros chegaram a consensos sobre minuta de RI elaborada pela Procuradoria Federal do Ibram. T

ambém foram apresentadas sugestões do Grupo de Trabalho responsável pelo aperfeiçoamento da Declaração de Interesse Público (DIP), coordenado pelo colecionador José Olympio Pereira.

As indicações pactuadas pelos integrantes do conselho presentes à segunda reunião serão encaminhadas a todo o grupo, que terá o prazo de 15 dias para encaminhar proposta definitiva de minuta ao Ibram. A previsão é de que a portaria da qual constará o Regimento Interno do CCPM seja publicada ainda este ano.

O conselho se reúne em caráter ordinário uma vez por semestre, podendo reunir-se em caráter extraordinário por convocação do presidente do Ibram ou da maioria de seus membros. Os integrantes indicados cumprirão mandato de quatro anos, permitida a recondução.

A participação no Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, na qualidade de membro, não é remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante. Conheça as atribuições do conselho e quem integra.

Texto e foto: Ascom/Ibram

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