CNPC: portaria do MinC ratifica Comitê Gestor do SBM como Colegiado Setorial

Publicada hoje (6), no Diário Oficial da União (DOU), portaria do Ministério da Cultura (MinC) que ratifica o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) como Colegiado Setorial no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), acrescentando um novo parágrafo ao artigo 10 do Anexo da Portaria nº 28, que trata do Regimento Interno do CNPC.

O comitê, cuja nova constituição foi ratificada em abril deste ano, é composto por 23 representantes de sistemas de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de universidades, ministérios e autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC). No total, são 13 membros indicados pela sociedade civil e 10 pelo poder público. Confira quais são as entidades e seus respectivos representantes.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do MinC, e tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Atualmente, 18 colegiados setoriais estão instalados. Saiba mais.

Texto: Ascom/Ibram

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