Decretos

DECRETO No – 8.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.


Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013

Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
Saiba mais sobre o decreto.

Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, e dá outras providências.

Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005
Institui o Sistema Federal de Cultura(SFC) e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 5.264, de 5 de novembro de 2004
Institui o Sistema Brasileiro de Museus e dá outras providências.

Decreto de 31 de maio de 2004
Institui a Semana dos Museus e o Dia Nacional do Museólogo.