Documentos

Disponibilizamos abaixo uma série de documentos referentes a atividades do Programa Pontos de Memória:

Atas

Reunião Cogepaco (setembro 2014)
Reunião Cogepaco (agosto 2014)
Reunião Comissão da IV Teia da Memória (Brasília, agosto 2014)
Carta de Petrópolis (Fórum Nacional de Museus, novembro 2012)

Portarias e Instrumentos Normativos

Portaria nº 315, de 06 de setembro de 2017
Portaria Nº 385, de 9 de novembro de 2017

Leis e decretos

Lei Cultura Viva
Marco Regulatório da Sociedade Civil
Política Nacional de Participação Social

2 comentários para “Documentos

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