10 anos de Ibram: celebrar memórias, conceber futuros

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) completa neste dia 20 de janeiro dez anos de criação.

3. Celebração de 80 anos do MNBA em 2017Órgão gestor da Política Nacional de Museus, o Ibram já acumula conquistas na configuração e normatização do campo museológico brasileiro, na democratização do acesso a bens culturais, no aumento da visitação a museus, na preservação e ampliação de acervos, na modernização de infraestruturas museológicas, na formação e capacitação dos profissionais da área, na valorização e fortalecimento da imagem dos museus e na sustentabilidade econômica dessas instituições, entre outras frentes.

A criação do Instituto Brasileiro de Museus – instituído pela Lei 11.906, de 20 de janeiro de 2009 – marcou o reconhecimento de que a peculiaridade do setor museal requer, sobretudo no mundo contemporâneo, olhar diferenciado e gestão própria. Desde criado, o Ibram tem valorizado os museus como práticas sociais complexas e pulsantes, com vida própria e necessidades específicas no campo do patrimônio cultural.

17800341_628639747333520_830753144732133092_nDe fato, como o texto fundador da Política Nacional de Museus (2003) já apontava, a vitalidade do campo museal decorre de sua capacidade única de mesclar preservação, investigação e comunicação; tradição, criação e modernização; identidade, alteridade e hibridismo; localidade, nacionalidade e universalidade. Por conta desta característica multifacetada, o centro de gravidade da política cultural brasileira passa pelo território dos museus.

Conhecer, organizar, instrumentalizar

Em sua primeira década de atuação, o Ibram buscou atender às demandas específicas deste setor, antes de tudo, conhecendo-o melhor. A prospecção e sistematização de informações sobre o campo museal brasileiro foi, desde o início, frente importante de atuação do órgão, considerada estratégica para a elaboração de políticas públicas à altura dos desafios desta área.

16463573_594487044082124_892797121918002104_oÉ este trabalho contínuo que revela a existência de mais de 3,7 mil museus em território brasileiro na atualidade; permite saber que nossos museus receberam mais de 32 milhões de visitantes em 2017; ou que, desde 2011, exposições realizadas no Brasil figuram em rankings internacionais entre as mais visitadas do mundo. São ferramentas e produtos deste esforço o Registro de Museus, o Cadastro Nacional de Museus e a plataforma Museusbr – que põe todos os museus mapeados no Brasil ao alcance de qualquer cidadão.

Configurar e normatizar o setor de museus brasileiro também é um desafio ao qual o Ibram esteve dedicado na última década. Partindo do marco legal da Política Nacional de Museus (2003) e suas premissas, foram lançadas bases para esta configuração com a criação do Sistema Brasileiro de Museus (2004) e do Estatuto de Museus – que também completa 10 anos em 2019 e foi regulamentado pelo Decreto nº 8.124 (2013), que organiza e normatiza o funcionamento dos museus em todo o território nacional.

48419366_2342857859075277_7952495113798680576_oLançado em 2010, o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) foi outro marco para o setor. Fruto de construção coletiva, o PNSM tornou possível mobilizar, organizar e pensar o setor museal de forma estratégica. Importante evento da área, o Fórum Nacional de Museus (FNM) configura-se como o espaço privilegiado para pensar e debater o Plano Nacional Setorial de Museus de forma periódica, avaliando e estabelecendo diretrizes para o setor. Ao longo de sete edições, o FNM já itinerou pelas cinco regiões do país, possibilitando o fortalecimento do setor nos estados que sediaram o evento.

10155892_1126360490723127_5634594498860729113_nSão ferramentas para a organização, monitoramento, tomada de decisões e apoio qualificado ao setor museal brasileiro, em plena atividade, o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus; o Comitê Consultivo do Patrimônio Museológico; o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória; o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados; e o Cadastro Brasileiro de Bens Musealizados Desaparecidos, entre outros.

Podem ainda ser citados como exemplos de marcos legais concebidos pelo Ibram e que mudaram a história do setor a Declaração de Interesse Público, instrumento de proteção ao patrimônio brasileiro musealizado ou passível de musealização; e a destinação de bens culturais apreendidos pela Receita Federal a museus brasileiros, garantida pela Lei n.º 12.840/2013.

Sustentabilidades de um setor em crescimento

11059456_393307080866789_6082122298477798599_oOs museus vêm atraindo interesse e ganhando renovada importância na vida cultural e social brasileira como processos socioculturais a serviço da democracia e ferramentas de desenvolvimento social, com temáticas e estruturas diversas. A prática museológica ultrapassa tais instituições e transborda para territórios, comunidades e grupos sociais diversos, com sede de preservação de suas identidades e memórias. O Ibram tem abraçado, estimulado e apoiado de várias formas a diversidade e vitalidade deste solo cultural fértil, estimulando sua expansão, integração e capacitação.

19402041_1953045888054579_7909129426048429685_oO Programa Pontos de Memória, instituído formalmente em 2017, consagra o compromisso do órgão com a memória social, a participação comunitária e o respeito à diversidade. A pioneira Política Nacional de Educação Museal, oficializada no mesmo ano, orienta e apoia aquela que é uma das práticas museais com mais intensa função social. O Programa para a Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro busca oferecer respostas efetivas a um dos maiores desafios enfrentados pelos museus do Brasil na atualidade.

No âmbito da qualificação profissional da área de museus, vale lembrar que o Brasil, que contava até 2003 com apenas dois cursos de graduação em Museologia, conta hoje com 13 deles, oferecidos por instituições públicas e privadas de Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal. O país também já conta com quatro cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) na área. Este crescimento, e a ampliação do mercado de trabalho para a profissão de museólogo, confirmam o aumento do interesse pela área museológica alcançado após a criação da Política Nacional de Museus e do Ibram.

17358512_1570785366282534_2139529114339590276_oO Ibram tem buscado contribuir para a produção e difusão de conhecimento nesta área através da edição de inúmeras publicações, grande parte delas disponibilizada de forma gratuita, e do Programa Saber Museu, que concebe, subsidia e executa ações formativas como cursos, oficinas e seminários – presenciais e à distância – voltadas para profissionais do campo museal, estudantes e interessados. O programa ganhou recentemente novo ambiente virtual e a oferta de ações de formação a distância, que permitem atingir maior público com menor custo, será incrementada.

Com 170 projetos premiados e R$ 16,8 milhões investidos na última década em editais voltados à modernização e manutenção de museus, o Ibram também não furtou-se ao compromisso de apresentar caminhos e oferecer apoio à sustentabilidade econômica das instituições museológicas brasileiras, através de seu Programa de Fomento. A Política Nacional de Museus trouxe inegável crescimento no investimento voltado para o setor: de cerca de R$ 20 milhões em 2001, o valor investido ultrapassou os R$ 373,3 milhões em 2016, com participações expressivas tanto de recursos da Administração Direta quanto do patrocínio por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Parcerias e protagonismos

12019925_414342425429921_6830059144716844640_nBuscando o fortalecimento do setor, o Ibram também teceu parcerias nacionais e internacionais no campo da ampliação e preservação de acervos e instituições, com entidades como Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Receita Federal e Instituto Itaú Cultural; voltadas à capacitação de recursos humanos, com a Escola do Louvre (França), Agência de Patrimônio Cultural (Holanda), Ministério de Culturas (Bolívia) e Embaixada dos EUA; além daquelas voltadas à difusão de acervos e museus como as realizadas com o Google Arts (milhares de bens culturais de museus Ibram disponíveis online), Wikipedia e TV Brasil – com quem o Ibram já produziu em parceria 144 episódios do programa televisivo Conhecendo Museus.

Para não mencionar as parcerias e protagonismo do Ibram junto a organismos internacionais como a Unesco – que aprovou em 2013 a “Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade”, proposta pelo Ibram, com apoio do Programa Ibermuseus e do Conselho Internacional de Museus (ICOM); e a parceria que se dá entre o Ibram e os museus brasileiros de forma direta na realização pelo Ibram das duas temporadas todos os anos para aquecer a visitação a essas instituições: a Semana de Museus (16 edições já realizadas) e a Primavera dos Museus, que chega à 13ª edição em 2019. Juntas, já contabilizam mais de 60 mil eventos realizados por museus brasileiros em todas as regiões do país.

46. Copa dos Refugiados, atividade realizada pelo Museu da República em 2018 - CopiaInstituições paradigmáticas para o setor, os 30 museus que integram a rede Ibram estiveram sempre, durante esta curta e já frutífera trajetória, no horizonte de investimentos voltados à sua qualificação. Todos os museus Ibram passaram neste período por cuidadosas intervenções físicas de diversos tipos, que vão desde o restauro desses imóveis históricos – em sua maioria tombados – à atualização de estruturas e modernização de instalações. Já a qualificação da gestão dos museus Ibram pode ser atestada pela seleção pública de diretores mediante critérios técnicos e objetivos de qualificação, realizada desde 2011.

Conceber futuros

37661139_2129914013702997_5399602858414833664_nQualificar a gestão, incrementar a segurança de museus, acervos e visitantes e democratizar o acesso ao conhecimento e recursos são alguns dos desafios e focos prioritários de atuação do Instituto Brasileiro de Museus para os próximos anos.

Para fazer frente a esta tarefa, assegurando a continuidade das políticas públicas já conquistadas e concebendo novos rumos para os museus brasileiros, o Ibram aposta na altíssima qualidade de seu corpo de profissionais, na parceria com o engajado campo museal brasileiro e na manutenção do caráter participativo e democrático da Política Nacional de Museus, do qual o órgão é resultado.

Vida longa aos museus do Brasil! Vida longa ao Ibram!

Eneida Braga Rocha de Lemos
Presidente substituta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

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